As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em ...

Festividade destaca o ingrediente emblemático da culinária da Serra da Mantiqueira, proporcionando aos visitantes uma ...

Para comercializar artigos com o distintivo seria preciso firmar um contrato de licença pelo qual a Confederação Brasileira ...

Menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida ...

A produção de veículos automotores registrou alta de 14,8% nos dois primeiros meses de 2025, ao alcançar as 392,9 mil ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja ao Japão e ao Vietnã entre os dias 24 e 29 de março. No Japão, Lula vai negociar ...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) condenou o Estado brasileiro por violar direitos humanos de 171 comunidades ...

A paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) promovida pelos Estados Unidos (EUA) limita a capacidade da ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal ...

Projeto de lei da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil será enviado, na próxima semana, ao Congresso ...

Vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta sexta-feira (14) o parecer do Projeto de Resolução (PR) que suspende o aumento ...

Objetivo do Governo Federal é renovar toda a frota e universalizar o acesso ao serviço do Samu até o fim de 2026 ...